Lula defende diálogo para discutir fim da escala 6×1
Presidente afirma que mudança na jornada deve ser construída em consenso entre governo, empresários e trabalhadores
Ricardo Stuckert
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (3/3), que a possível redução da jornada de trabalho, incluindo mudanças na escala 6×1, deve ser debatida de forma equilibrada entre governo, setor produtivo e trabalhadores. Segundo ele, qualquer alteração precisa preservar tanto os direitos dos empregados quanto a estabilidade da economia.
Durante discurso na abertura da II Conferência Nacional do Trabalho (CNT), realizada no Teatro Celso Furtado, no Centro de Convenções Anhembi, na zona norte de São Paulo, Lula destacou que o tema será analisado pelo Congresso Nacional.
“O debate será feito no Senado e na Câmara. Precisamos definir qual é a jornada ideal. Há categorias com cargas horárias específicas, então é possível estabelecer uma regra geral, mas a regulamentação deve respeitar as particularidades de cada setor”, pontuou o presidente.
Lula reforçou que o governo não pretende impor mudanças de forma unilateral. “Não queremos impor nada. A intenção é construir uma solução viável por meio do diálogo. É sempre melhor negociar do que deixar para resolver depois na Justiça do Trabalho”, declarou.
Ao longo do dia, o presidente cumpriu compromissos na capital paulista acompanhado do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Márcio França (Empreendedorismo), Simone Tebet (Planejamento) e Luiz Marinho (Trabalho).
Propostas em análise
No Congresso, tramitam propostas de emenda à Constituição (PECs) que alteram a atual carga horária semanal. Entre os pontos em discussão está o aumento do descanso mínimo semanal de um para dois dias, com preferência para sábados e domingos.
Outro ponto prevê a redução da jornada máxima de 44 para 36 horas semanais, sem considerar horas extras. Atualmente, a Constituição determina limite de até oito horas diárias e 44 horas por semana.
As propostas ainda passarão por debate e votação na Câmara dos Deputados e no Senado antes de qualquer mudança entrar em vigor.