Sanções dos EUA isolam juiz do Tribunal Penal Internacional após decisão contra Netanyahu

O juiz do Tribunal Penal Internacional (TPI), Nicolas Guillou, revelou que as sanções impostas pelos Estados Unidos mudaram significativamente sua rotina, limitando o acesso a cartões de crédito, plataformas de viagens e outros serviços vinculados a empresas americanas. As restrições foram aplicadas após o magistrado participar da decisão que autorizou a emissão de um mandado de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Em entrevista à emissora alemã Deutsche Welle (DW), Guillou afirmou que a inclusão de seu nome na lista de sanções, em fevereiro de 2025, trouxe uma série de dificuldades práticas. Segundo ele, reservas de viagens foram canceladas, cartões de crédito deixaram de funcionar e empresas sediadas nos Estados Unidos passaram a não poder prestar qualquer tipo de serviço. O juiz também informou que está proibido de entrar em território americano e que eventuais bens mantidos no país podem ser bloqueados.

O magistrado criticou a medida ao destacar que a lista de sancionados reúne cerca de 15 mil pessoas, entre elas integrantes de grupos terroristas, como Al-Qaeda e Estado Islâmico (Daesh), além de traficantes internacionais de drogas. Para Guillou, a inclusão de juízes do Tribunal Penal Internacional nesse mesmo grupo representa uma tentativa de pressionar a atuação da Corte.

A controvérsia teve início em novembro de 2024, quando o TPI concluiu haver indícios suficientes para responsabilizar Benjamin Netanyahu e o então ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, por supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade relacionados às operações militares na Faixa de Gaza entre outubro de 2023 e maio de 2024. Entre as acusações estão o uso da fome como método de guerra, perseguição, assassinatos e outros atos considerados desumanos.

A decisão provocou forte reação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que classificou a atuação do Tribunal como um “abuso de poder”. O governo norte-americano sustenta que Israel não integra o Estatuto de Roma, tratado que criou o Tribunal Penal Internacional, e, por isso, a Corte não teria competência para julgar autoridades israelenses.

O caso reforça o embate entre Washington e o Tribunal Penal Internacional, evidenciando as consequências políticas e econômicas enfrentadas por magistrados envolvidos em decisões de grande repercussão internacional.