Justiça mantém demissão por justa causa após erro na aplicação de defensivo agrícola em Goiás
Trabalhador tentou reverter a dispensa, mas o TRT-GO considerou grave a troca de produtos que resultou na perda de uma lavoura de milho, com prejuízo estimado em R$ 900 mil.
Um trabalhador rural teve a demissão por justa causa mantida pela Justiça do Trabalho após cometer um erro na aplicação de defensivos agrícolas que provocou um prejuízo estimado em R$ 900 mil a uma fazenda em Mineiros, no sudoeste de Goiás. O funcionário teria confundido um fungicida com um herbicida, causando a morte de plantas em uma lavoura de milho. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), que classificou a conduta como uma “negligência gravíssima”, suficiente para comprometer a confiança entre empregado e empregador.
Durante o processo, o trabalhador tentou reverter a justa causa, alegando que não era o único responsável pelo ocorrido e questionando os documentos apresentados pela empresa para comprovar os prejuízos. Entretanto, análises laboratoriais identificaram a presença de haloxifope, substância utilizada para eliminar determinadas gramíneas, incluindo o milho, em vez do fungicida que deveria ter sido aplicado. A Justiça também considerou que o funcionário havia recebido treinamento específico para desempenhar a função e que as embalagens dos produtos possuíam identificação adequada.
Ao analisar o recurso, a desembargadora Wanda Lúcia Ramos da Silva manteve a decisão que reconheceu a gravidade da falha e confirmou a dispensa por justa causa. O trabalhador também teve negados os pedidos de pagamento de horas extras e adicional de insalubridade. Por outro lado, a Justiça rejeitou a solicitação da fazenda para que o funcionário compensasse financeiramente os danos causados à plantação. O caso chama a atenção para a importância da capacitação profissional, da conferência rigorosa dos produtos agrícolas e dos cuidados necessários durante a aplicação de defensivos no campo.