Médico é condenado a 10 anos de prisão por cobrar pacientes do SUS em Toledo

A Justiça condenou um médico ortopedista a 10 anos de prisão em regime inicial fechado por cobrar valores de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Toledo. A decisão foi divulgada na terça-feira (10), após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR).

De acordo com o MP, o profissional foi responsabilizado pelo crime de corrupção passiva, cometido 11 vezes entre os anos de 2015 e 2017. Além da pena de reclusão, a sentença determina o pagamento de 250 dias-multa, calculados com base em meio salário mínimo vigente à época dos fatos.

As investigações, conduzidas pela 4ª Promotoria de Justiça de Toledo, apontaram que o médico solicitava pagamentos diretamente a pacientes ou familiares durante consultas e procedimentos realizados em hospitais do município. As cobranças variavam entre R$ 50 e R$ 200. Segundo o apurado, o ortopedista alegava que determinados serviços, como honorários de anestesista, não estariam cobertos pelo SUS.

Ainda conforme o Ministério Público, diversos pacientes não possuíam condições financeiras para arcar com os valores exigidos e chegaram a contrair dívidas para garantir a realização das cirurgias.

A multa estipulada pode variar entre aproximadamente R$ 98,5 mil e R$ 117,1 mil, dependendo do valor do salário mínimo considerado no cálculo judicial.

A decisão ainda cabe recurso nas instâncias superiores.