A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de três produtos fabricados pela empresa Belle Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. após identificar irregularidades no enquadramento sanitário dos itens. A medida atinge o óleo inalador Rinite Alérgica – Essendris e os óleos essenciais Foco e Concentração – By Livremente Brasil, cuja comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e utilização foram proibidas em todo o território nacional.
Segundo a Anvisa, os produtos foram registrados como cosméticos, mas apresentavam em seus rótulos alegações terapêuticas relacionadas ao tratamento ou alívio de condições de saúde. Pela legislação brasileira, qualquer produto que prometa prevenir, tratar ou aliviar doenças deve passar por uma avaliação específica e obter registro adequado junto ao órgão regulador antes de ser comercializado.
A decisão foi oficializada por meio da Resolução nº 2.266/2026, publicada no Diário Oficial da União. O objetivo da medida é proteger os consumidores contra produtos que possam transmitir a impressão de eficácia terapêutica sem que tenham sido submetidos às exigências técnicas e científicas aplicadas aos medicamentos e demais produtos de saúde.
O que diz a literatura científica
Os óleos essenciais são amplamente utilizados na aromaterapia e em produtos cosméticos. Estudos apontam que determinadas substâncias naturais presentes nesses óleos podem apresentar propriedades anti-inflamatórias, antimicrobianas e aromáticas. No entanto, a existência dessas propriedades não significa, por si só, que um produto esteja autorizado a tratar doenças específicas ou substituir tratamentos médicos convencionais.
No caso da rinite alérgica, pesquisas sobre o uso de óleos essenciais ainda apresentam resultados limitados e insuficientes para que esses produtos sejam reconhecidos como tratamento oficial da doença. Especialistas alertam que eles podem, eventualmente, auxiliar no conforto respiratório ou no bem-estar de alguns usuários, mas não substituem terapias médicas comprovadas.
A ação da Anvisa reforça a necessidade de que fabricantes respeitem a classificação regulatória dos produtos e apresentem comprovação científica adequada antes de divulgar benefícios terapêuticos. A fiscalização busca garantir que informações de saúde fornecidas aos consumidores sejam respaldadas por evidências e avaliadas pelos órgãos competentes.
